As eleições municipais de 2020 acontecem em um momento histórico do Brasil marcado por enormes desafios econômicos, sociais, políticos e ambientais, mas também pela efervescência de iniciativas que indicam que uma outra sociedade mais justa, solidária e diversa é possível. Em todo o Brasil encontram-se pessoas, coletivos, organizações e movimentos sociais que trabalham cotidianamente para ampliar a produção, o abastecimento e o consumo de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos e sem transgênicos. Nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) também existem várias iniciativas de produção e comercialização de “comida de verdade” que precisam ser fortalecidas, ampliadas e divulgadas!!!
Este momento é uma oportunidade para cada um/a de nós, eleitoras e eleitores, identificar e demandar o compromisso de candidatas e candidatos à vereadoras/es e prefeitas/os para promover a produção, a comercialização e acesso à alimentos saudáveis e sustentáveis nos municípios metropolitanos. É também uma ocasião favorável para conhecer e interagir com importantes experiências de agroecologia, agricultura urbana, agricultura familiar, organizadas por jovens, mulheres, povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, nas favelas e bairros da nossa região!
Convidamos vocês, cidadãs e cidadãos metropolitanas/os, a conhecerem:
. Algumas experiências e dinâmicas em curso que podem ser ampliadas, fortalecidas e pautadas pelos governos municipais na RMBH. Elas têm mobilizado um conjunto diverso de agricultoras e agricultores e organizações sociais e são potências para ampliar a produção e consumo de comida de verdade, assim como para valorização e permanência das agriculturas nos territórios rurais e urbanos metropolitanos:
O processo de consolidação do Sistema Participativo de Garantia da RMBH, Colar Metropolitano e Entorno (SPG/RMBH), construído por grupos e núcleos de agricultoras/es em mais de 20 municípios da nossa região, organizadas/os pela Associação Horizontes Agroecológicos e com a colaboração de instituições e organizações;
A Central de Abastecimento da Agricultura Familiar e Urbana (CAFA), iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte, gerida pela REDE SISAL – Circuitos de Comercialização Solidária da Agricultura Familiar e Urbana, formada por vários empreendimentos da agricultura familiar e urbana localizadas em diversos municípios de Minas Gerais, incluindo os da RMBH;
As diversas iniciativas de feiras de alimentos e produtos agroecológicos, de origem da agricultura familiar e urbana, como as Feiras Direto da Roça e Feiras da Agricultura Familiar;
As políticas específicas que podem ser fortalecidas ou criadas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que os governos locais podem executar nos municípios;
Os diversos Planos Diretores municipais com propostas de políticas territoriais que contemplam a agroecologia, a agricultura urbana e a segurança alimentar e nutricional. O trabalho da Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), há mais de 10 anos atua no Planejamento Metropolitano da RMBH e tem incorporado as agriculturas no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da metrópole, Macrozoneamento metropolitano e Planos Diretores Municipais;
Por fim, existem diversas iniciativas populares e ações coletivas locais de agroecologia que podem ser apoiadas!
As informações sobre agriculturas nos municípios e a relação das/os candidatas/os que já assinaram a carta-compromisso possibilitam articular as demandas para construção de políticas públicas de apoio e promoção da agroecologia, mas também reforçam a necessidade de criar processos de participação social e popular para monitoramento e avaliação do poderes executivos e legislativos e da atuação das/os políticas/os eleitas/os.