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  • 28 de mar. de 2014
  • 12 min de leitura

Território da Agricultura Familiar da Região Metropolitana do Rio busca caminhos para repensar o abastecimento da cidade


Alimentar mais de 11 milhões de habitantes da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (RMRJ)1 é uma empreitada complexa e desafiadora. A segunda maior área metropolitana do Brasil, também conhecida como Grande Rio, é formada por 19 municípios2. Esse território foi estabelecido por meio de decreto (Lei Complementar Federal nº 20) em 01 de julho de 1974, após a fusão entre os antigos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara. Em 2014, a lei completará 40 anos, e a data é oportuna para pensar o lugar da Agricultura Familiar na cidade, quais estratégias estão em desenvolvimento para abastecer a população com alimentos locais e saudáveis.

De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, a região possui cerca de cinco mil empreendimentos familiares com atividade agrícola. Entretanto, o atual modelo de produção e consumo, baseado na agricultura convencional, com uso intensivo de agrotóxicos, tem mobilizado uma rede de pessoas interessadas em repensar o abastecimento na cidade. Há um consistente exercício em estreitar os vínculos entre os cidadãos que plantam e os que consomem.

Iniciativas em curso como a Feira da Roça de Nova Iguaçu e a Coopagé, são acompanhadas pelo Programa de Agricultura Urbana da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e são parte das ações desenvolvidas pelo Projeto Alimentos Saudáveis nos Mercados Locais com o Patrocínio da Petrobras por meio do Programa Desenvolvimento & Cidadania. Estas iniciativas buscam criar espaços comuns de convivência, comercialização e aprendizado. As iniciativas em curso buscam criar espaços comuns de convivência, comercialização e aprendizado. As feiras agroecológicas têm se constituído um ambiente oportuno por mediar a relação entre agricultores e consumidores. Estratégias denominadas de “circuitos curtos de comercialização”, “mercados de proximidade”, “sistemas regionais de alimentos” e “redes agroalimentares alternativas”, surgem como soluções para engajar os moradores do campo e da cidade, com o propósito de preservar um bem comum: o alimento.


Desagriculturização

Na década de 90, a RMRJ era líder no Estado em área plantada e produção. O processo de urbanização desordenado encolheu as áreas destinadas às lavouras, apesar de ainda possuir um contingente expressivo de agricultores, responsáveis pela produção de grande parte de legumes, verduras, raízes, tubérculos e frutíferos. De 1970 a 2006, a utilização de terras produtivas em todo o Estado fluminense passou de 629 mil a 349 mil hectares, reduzindo quase a metade3. O pesquisador Paulo Alentejano4 enumera alguns indicadores do fenômeno chamado de desagriculturalização5: o esvaziamento do meio rural, a ampliação da concentração fundiária e a redução da importância da agricultura, seja em relação à produção, à área e, principalmente ao emprego.

A pesquisadora Juliana Arruda6, que estudou a agricultura urbana na Região Metropolitana, sugere que essa produção não é percebida pela população consumidora, principalmente em função da visão de que no Estado não existe agricultura, e que todo o alimento é oriundo de outras regiões. Essa percepção é refletida no próprio planejamento da cidade, chamado de Plano Diretor, que é um instrumento básico da política de desenvolvimento dos municípios e estados. A função é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural. Com a intensa urbanização, os planos de alguns municípios excluíram a zona rural do documento, acarretando ainda mais dificuldades para a manutenção da atividade agrícola.


O município do Rio de Janeiro, por exemplo, é considerado integralmente urbano (Lei Municipal Complementar n. 111/2011). Com isso, a Agricultura Familiar enfrenta sérias dificuldades para escoar a produção em feiras, mercados e programas de compra institucional de alimentos, como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e obter certificações e financiamentos. Ora, se o entendimento conforme o Plano Diretor é que não existe área rural, esses agricultores ficam impossibilitados de exercer sua atividade plenamente. “É preciso repensar o papel que a agricultura cumpre nos municípios, pois esta visão se reflete nos planos diretores”, explica Márcio Mattos, coordenador do Programa de Agricultura Urbana, da AS-PTA.

Novos planos

Existem alguns municípios da RMRJ que revisaram seus Planos Diretores e incluíram novamente a zona rural. Um desses casos é o de Nova Iguaçu. Em 1997, o município foi transformado em um único distrito, mantendo apenas uma pequena reserva verde. Segundo Mariela Rosa, engenheira agrônoma da Emater e coordenadora da Escolinha de Agroecologia de Nova Iguaçu, a justificativa dada pelo governo foi evitar a emancipação dos distritos, como aconteceu com Mesquita, Queimados e Japeri, que pertenciam à Nova Iguaçu. “Com essa mudança no final da década de 90 não foi possível investir mais na agricultura local, captar recursos financeiros e até obter transporte escolar para os alunos que residem no campo. Os agricultores também passaram a receber cobrança de IPTU”, explica Rosa. Ao invés de promover o desenvolvimento integrado, essas orientações reforçam a invisibilidade do trabalho e do trabalhador rural.


Em 2006, agricultores mobilizados junto aos movimentos sociais e organizações não-governamentais reivindicaram a alteração do zoneamento no plano. Durante os nove anos que se passaram, a Agricultura Familiar foi retirada do papel, mas permaneceu na terra, resistindo. Mariela afirma que ainda há muito trabalho a fazer no seu município. Uma das estratégias de (re)ocupação da cidade foi a criação da Feira da Roça, em 1999. É uma iniciativa de organizações da sociedade civil, com envolvimento da Comissão Pastoral da Terra e do Fórum de Cooperativismo Popular de Nova Iguaçu. A Feira conta ainda com o apoio da Emater, Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e AS-PTA.

Durante os 15 anos de existência, passou três anos sem funcionar e ainda enfrentou períodos conturbados, a cada mudança de governo. Por isso, a Associação dos Feirantes de Nova Iguaçu (AFERNI) está agora pleiteando o título de Patrimônio Histórico do Município a feira. Da roça, cerca de 30 famílias de agricultores e artesãos exibem uma fartura de alimentos e produtos. Tem jaca, jenipapo, castanha de sapucaia, açaí, carambola, acerola, pitomba, aipim, quiabo, abacaxi, pimentas, queijos, linguiças, remédios fitoterápicos, receitas variadas de bolos, sucos, doces e compotas, licores, vinagres, banana chips e tapioca Tudo de acordo com a época. A visita a essas feiras é uma maneira do consumidor aprender a sazonalidade do alimento, e ver na prática que morangos não dão o ano inteiro, e é preciso substituí-los pelos sabores da temporada. Este é o princípio de uma alimentação diversificada, em sintonia com o ciclo de plantio, mais saborosa, preço mais acessível, e que fortalece a economia local. A Feira da Roça acontece às quartas-feiras, na Praça Rui Barbosa, no centro de Nova Iguaçu, das 8h às 17h.

Ivonete da Silva e Silva, de 60 anos, cresceu acompanhando sua mãe que foi a fundadora da feira livre de Areia Branca, em Belford Roxo. Hoje, junto com o marido, cuida do sítio em Jaceruba, Nova Iguaçu. Com satisfação, ela se apresenta como agricultora rural, e diz que antes de participar da Feira da Roça, ficava incomodada pela maneira que seu ofício é visto por boa parte da sociedade. “Tinha vontade de gritar que a agricultura existe, que é uma coisa maravilhosa, coisa de Deus. As pessoas vivem nesse mundo sem saber valorizar o agricultor rural. Chamam a gente de roceiro e de matuto, mas não sabem que temos a preocupação de manter o nosso sustento e de outras pessoas, com comida saudável, sem veneno”, afirma Ivonete. Ela espera que a atenção dada à Agricultura Familiar melhore cada vez mais, por conta dos esforços dos próprios trabalhadores, organizados em cooperativas e associações, e apoio político. “Muitos ainda estão escondidos no meio do mato, que ninguém alcança. Espero que eles sejam alcançados e valorizados”, defende.


O contexto de Magé se destaca por possuir uma Secretaria de Agricultura Sustentável e um distrito agrícola, que é Rio d’Ouro. O município do Rio de Janeiro, por exemplo, não possui essa secretaria. A feira agroecológica teve início em 2012, com a participação de cerca de 30 agricultores, que se reúnem aos sábados no centro de Piabetá, das 8h às 13h. A visita à feira é estimulante, uma vitrine viva do que se encontra na região, como uma batata doce cor de cenoura e a tradicional batata doce roxa, taioba, inhame, cará, quiabo, jaca, acerola, e banana da terra. Palmito pupunha e açaí são culturas que têm ganhado espaço na região, devido às oportunidades de novos negócios.

Aloisio Sturm, secretário municipal de Agricultura, está há 46 anos em Magé e foi o primeiro agrônomo a chegar na área. “Boa parte da Agricultura na região é familiar. A feira sempre foi um sonho. A nossa linha de atuação é unir forças”, explica o secretário, que está presente na feira semanalmente. O agricultor Oswaldo Francisco, primeiro tesoureiro da Cooperativa de Magé (Coopagé) conta que a feira estava no papel há 20 anos. “Minha paixão sempre foi a lavoura. Além de matar a minha fome, estou matando a dos outros também”, declara, e acrescenta que a feira é uma irmandade, por conectar a terra e a cidade.

Nas feiras, as mulheres acima dos 40 anos é presença forte. Muitas vão com os esposos e filhos. Rosiane Maier, de 44 anos, gosta de comer o palmito que cultiva no seu sítio cozido ou assado, temperado com azeite e orégano, e aprecia a farofa de banana da terra, que colhe pessoalmente. Na feira, ela diz que aprende novidades, como a lidar com o público e como apresentar os tesouros culinários de sua região. Ela explica que a lavoura foi o meio de vida que lhe foi possível, mas tem paixão pelo que faz. “Não sou roceira, sou agricultora”, avisa.


Também encontramos os filhos dos agricultores, como Camila Takaki, de 21 anos, que ajuda na feira e participa das reuniões da Coopagé, quando não está estudando. “As pessoas que trabalham na agricultura não tem uma renda boa, por isso é importante o apoio da prefeitura e da Emater. Muitos estão buscando emprego no Rio e deixando a terra porque a parte financeira não é favorável, mas com incentivo, dá mais ânimo aos trabalhadores”, explica a jovem.

Há também idosos como o senhor Sebastião, de 78 anos, que passa o tempo na feira calado, descascando o aipim com as mãos, numa habilidade que chama a atenção. Para ele, a feira é o lugar certo para escoar sua produção. Rapidamente, Sebastião faz a conta: uma caixa de aipim custa de R$ 30 a R$ 40 para ser comercializada para a Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (Ceasa). Na feira, ganha o dobro. Ele que também trabalha em feira livre, comenta que há muita concorrência, a mercadoria é desvalorizada e o alimento é tratado de qualquer maneira, diferente das agroecológicas.

Para Márcio, da AS-PTA, a agricultura deve ser pensada como uma função importante na cidade. Muitos desistiram da lavoura, mas os que resistiram estão interessados numa estratégia de convivência entre o rural e o urbano. “Essas experiências indicam que existem novas regras de convivência para pensar o abastecimento. As feiras extrapolam as relações de mercado. Os consumidores têm a oportunidade de entender o que representa o trabalho no campo. Com isso, há a possibilidade do resgate da agricultura familiar e sua reinserção no plano da cidade”, justifica.

A agroecologia cultiva relacionamento, vínculo, afeto, cultura, direitos e renda. Quanto maior o incentivo, mais íntimos os cidadãos da Região Metropolitana ficarão de sua terra, de sua gente, de sua identidade. E quanto mais conhecerem, maior será o apetite para escolhas conscientes e autônomas. Por sua vez, mais consistência ganhará a rede de pessoas que poderão influir na tomada de decisões sobre o desafio de alimentar a metrópole.

1  Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2  Anuário Estatístico 2012, Fundação CEPERJ. 3 Censo Agropecuário de 2006. 4  “Reforma agrária, território e desenvolvimento no Rio de Janeiro” (CPDA/UFRRJ, 2003). 5 RIBEIRO, Ana Maria Motta, PRATA Fº, Dario de Andrade de, PEREIRA, Mônica Cox de Britto & MADEIRA Fº, Wilson. Laudo multidisciplinar e termo de cooperação técnica para convivência harmoniosa de assentamentos rurais no entorno da Reserva Biológica de Poço das Antas. Niterói, Silva Jardim e Casemiro de Abreu: UFF/MMA/MDA, 2002. 6 Agricultura urbana na Região Metropolitana do Rio de Janeiro: sustentabilidade e repercussões na reprodução das famílias. Tese de doutorado. UFRRJ, 2011.

Território da Agricultura Familiar da Região Metropolitana do Rio busca caminhos para repensar o abastecimento da cidade


Alimentar mais de 11 milhões de habitantes da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (RMRJ)1 é uma empreitada complexa e desafiadora. A segunda maior área metropolitana do Brasil, também conhecida como Grande Rio, é formada por 19 municípios2. Esse território foi estabelecido por meio de decreto (Lei Complementar Federal nº 20) em 01 de julho de 1974, após a fusão entre os antigos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara. Em 2014, a lei completará 40 anos, e a data é oportuna para pensar o lugar da Agricultura Familiar na cidade, quais estratégias estão em desenvolvimento para abastecer a população com alimentos locais e saudáveis.

De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, a região possui cerca de cinco mil empreendimentos familiares com atividade agrícola. Entretanto, o atual modelo de produção e consumo, baseado na agricultura convencional, com uso intensivo de agrotóxicos, tem mobilizado uma rede de pessoas interessadas em repensar o abastecimento na cidade. Há um consistente exercício em estreitar os vínculos entre os cidadãos que plantam e os que consomem.

Iniciativas em curso como a Feira da Roça de Nova Iguaçu e a Coopagé, são acompanhadas pelo Programa de Agricultura Urbana da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e são parte das ações desenvolvidas pelo Projeto Alimentos Saudáveis nos Mercados Locais com o Patrocínio da Petrobras por meio do Programa Desenvolvimento & Cidadania. Estas iniciativas buscam criar espaços comuns de convivência, comercialização e aprendizado. As iniciativas em curso buscam criar espaços comuns de convivência, comercialização e aprendizado. As feiras agroecológicas têm se constituído um ambiente oportuno por mediar a relação entre agricultores e consumidores. Estratégias denominadas de “circuitos curtos de comercialização”, “mercados de proximidade”, “sistemas regionais de alimentos” e “redes agroalimentares alternativas”, surgem como soluções para engajar os moradores do campo e da cidade, com o propósito de preservar um bem comum: o alimento.


Desagriculturização

Na década de 90, a RMRJ era líder no Estado em área plantada e produção. O processo de urbanização desordenado encolheu as áreas destinadas às lavouras, apesar de ainda possuir um contingente expressivo de agricultores, responsáveis pela produção de grande parte de legumes, verduras, raízes, tubérculos e frutíferos. De 1970 a 2006, a utilização de terras produtivas em todo o Estado fluminense passou de 629 mil a 349 mil hectares, reduzindo quase a metade3. O pesquisador Paulo Alentejano4 enumera alguns indicadores do fenômeno chamado de desagriculturalização5: o esvaziamento do meio rural, a ampliação da concentração fundiária e a redução da importância da agricultura, seja em relação à produção, à área e, principalmente ao emprego.

A pesquisadora Juliana Arruda6, que estudou a agricultura urbana na Região Metropolitana, sugere que essa produção não é percebida pela população consumidora, principalmente em função da visão de que no Estado não existe agricultura, e que todo o alimento é oriundo de outras regiões. Essa percepção é refletida no próprio planejamento da cidade, chamado de Plano Diretor, que é um instrumento básico da política de desenvolvimento dos municípios e estados. A função é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural. Com a intensa urbanização, os planos de alguns municípios excluíram a zona rural do documento, acarretando ainda mais dificuldades para a manutenção da atividade agrícola.


O município do Rio de Janeiro, por exemplo, é considerado integralmente urbano (Lei Municipal Complementar n. 111/2011). Com isso, a Agricultura Familiar enfrenta sérias dificuldades para escoar a produção em feiras, mercados e programas de compra institucional de alimentos, como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e obter certificações e financiamentos. Ora, se o entendimento conforme o Plano Diretor é que não existe área rural, esses agricultores ficam impossibilitados de exercer sua atividade plenamente. “É preciso repensar o papel que a agricultura cumpre nos municípios, pois esta visão se reflete nos planos diretores”, explica Márcio Mattos, coordenador do Programa de Agricultura Urbana, da AS-PTA.

Novos planos

Existem alguns municípios da RMRJ que revisaram seus Planos Diretores e incluíram novamente a zona rural. Um desses casos é o de Nova Iguaçu. Em 1997, o município foi transformado em um único distrito, mantendo apenas uma pequena reserva verde. Segundo Mariela Rosa, engenheira agrônoma da Emater e coordenadora da Escolinha de Agroecologia de Nova Iguaçu, a justificativa dada pelo governo foi evitar a emancipação dos distritos, como aconteceu com Mesquita, Queimados e Japeri, que pertenciam à Nova Iguaçu. “Com essa mudança no final da década de 90 não foi possível investir mais na agricultura local, captar recursos financeiros e até obter transporte escolar para os alunos que residem no campo. Os agricultores também passaram a receber cobrança de IPTU”, explica Rosa. Ao invés de promover o desenvolvimento integrado, essas orientações reforçam a invisibilidade do trabalho e do trabalhador rural.


Em 2006, agricultores mobilizados junto aos movimentos sociais e organizações não-governamentais reivindicaram a alteração do zoneamento no plano. Durante os nove anos que se passaram, a Agricultura Familiar foi retirada do papel, mas permaneceu na terra, resistindo. Mariela afirma que ainda há muito trabalho a fazer no seu município. Uma das estratégias de (re)ocupação da cidade foi a criação da Feira da Roça, em 1999. É uma iniciativa de organizações da sociedade civil, com envolvimento da Comissão Pastoral da Terra e do Fórum de Cooperativismo Popular de Nova Iguaçu. A Feira conta ainda com o apoio da Emater, Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e AS-PTA.

Durante os 15 anos de existência, passou três anos sem funcionar e ainda enfrentou períodos conturbados, a cada mudança de governo. Por isso, a Associação dos Feirantes de Nova Iguaçu (AFERNI) está agora pleiteando o título de Patrimônio Histórico do Município a feira. Da roça, cerca de 30 famílias de agricultores e artesãos exibem uma fartura de alimentos e produtos. Tem jaca, jenipapo, castanha de sapucaia, açaí, carambola, acerola, pitomba, aipim, quiabo, abacaxi, pimentas, queijos, linguiças, remédios fitoterápicos, receitas variadas de bolos, sucos, doces e compotas, licores, vinagres, banana chips e tapioca Tudo de acordo com a época. A visita a essas feiras é uma maneira do consumidor aprender a sazonalidade do alimento, e ver na prática que morangos não dão o ano inteiro, e é preciso substituí-los pelos sabores da temporada. Este é o princípio de uma alimentação diversificada, em sintonia com o ciclo de plantio, mais saborosa, preço mais acessível, e que fortalece a economia local. A Feira da Roça acontece às quartas-feiras, na Praça Rui Barbosa, no centro de Nova Iguaçu, das 8h às 17h.

Ivonete da Silva e Silva, de 60 anos, cresceu acompanhando sua mãe que foi a fundadora da feira livre de Areia Branca, em Belford Roxo. Hoje, junto com o marido, cuida do sítio em Jaceruba, Nova Iguaçu. Com satisfação, ela se apresenta como agricultora rural, e diz que antes de participar da Feira da Roça, ficava incomodada pela maneira que seu ofício é visto por boa parte da sociedade. “Tinha vontade de gritar que a agricultura existe, que é uma coisa maravilhosa, coisa de Deus. As pessoas vivem nesse mundo sem saber valorizar o agricultor rural. Chamam a gente de roceiro e de matuto, mas não sabem que temos a preocupação de manter o nosso sustento e de outras pessoas, com comida saudável, sem veneno”, afirma Ivonete. Ela espera que a atenção dada à Agricultura Familiar melhore cada vez mais, por conta dos esforços dos próprios trabalhadores, organizados em cooperativas e associações, e apoio político. “Muitos ainda estão escondidos no meio do mato, que ninguém alcança. Espero que eles sejam alcançados e valorizados”, defende.


O contexto de Magé se destaca por possuir uma Secretaria de Agricultura Sustentável e um distrito agrícola, que é Rio d’Ouro. O município do Rio de Janeiro, por exemplo, não possui essa secretaria. A feira agroecológica teve início em 2012, com a participação de cerca de 30 agricultores, que se reúnem aos sábados no centro de Piabetá, das 8h às 13h. A visita à feira é estimulante, uma vitrine viva do que se encontra na região, como uma batata doce cor de cenoura e a tradicional batata doce roxa, taioba, inhame, cará, quiabo, jaca, acerola, e banana da terra. Palmito pupunha e açaí são culturas que têm ganhado espaço na região, devido às oportunidades de novos negócios.

Aloisio Sturm, secretário municipal de Agricultura, está há 46 anos em Magé e foi o primeiro agrônomo a chegar na área. “Boa parte da Agricultura na região é familiar. A feira sempre foi um sonho. A nossa linha de atuação é unir forças”, explica o secretário, que está presente na feira semanalmente. O agricultor Oswaldo Francisco, primeiro tesoureiro da Cooperativa de Magé (Coopagé) conta que a feira estava no papel há 20 anos. “Minha paixão sempre foi a lavoura. Além de matar a minha fome, estou matando a dos outros também”, declara, e acrescenta que a feira é uma irmandade, por conectar a terra e a cidade.

Nas feiras, as mulheres acima dos 40 anos é presença forte. Muitas vão com os esposos e filhos. Rosiane Maier, de 44 anos, gosta de comer o palmito que cultiva no seu sítio cozido ou assado, temperado com azeite e orégano, e aprecia a farofa de banana da terra, que colhe pessoalmente. Na feira, ela diz que aprende novidades, como a lidar com o público e como apresentar os tesouros culinários de sua região. Ela explica que a lavoura foi o meio de vida que lhe foi possível, mas tem paixão pelo que faz. “Não sou roceira, sou agricultora”, avisa.


Também encontramos os filhos dos agricultores, como Camila Takaki, de 21 anos, que ajuda na feira e participa das reuniões da Coopagé, quando não está estudando. “As pessoas que trabalham na agricultura não tem uma renda boa, por isso é importante o apoio da prefeitura e da Emater. Muitos estão buscando emprego no Rio e deixando a terra porque a parte financeira não é favorável, mas com incentivo, dá mais ânimo aos trabalhadores”, explica a jovem.

Há também idosos como o senhor Sebastião, de 78 anos, que passa o tempo na feira calado, descascando o aipim com as mãos, numa habilidade que chama a atenção. Para ele, a feira é o lugar certo para escoar sua produção. Rapidamente, Sebastião faz a conta: uma caixa de aipim custa de R$ 30 a R$ 40 para ser comercializada para a Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (Ceasa). Na feira, ganha o dobro. Ele que também trabalha em feira livre, comenta que há muita concorrência, a mercadoria é desvalorizada e o alimento é tratado de qualquer maneira, diferente das agroecológicas.

Para Márcio, da AS-PTA, a agricultura deve ser pensada como uma função importante na cidade. Muitos desistiram da lavoura, mas os que resistiram estão interessados numa estratégia de convivência entre o rural e o urbano. “Essas experiências indicam que existem novas regras de convivência para pensar o abastecimento. As feiras extrapolam as relações de mercado. Os consumidores têm a oportunidade de entender o que representa o trabalho no campo. Com isso, há a possibilidade do resgate da agricultura familiar e sua reinserção no plano da cidade”, justifica.

A agroecologia cultiva relacionamento, vínculo, afeto, cultura, direitos e renda. Quanto maior o incentivo, mais íntimos os cidadãos da Região Metropolitana ficarão de sua terra, de sua gente, de sua identidade. E quanto mais conhecerem, maior será o apetite para escolhas conscientes e autônomas. Por sua vez, mais consistência ganhará a rede de pessoas que poderão influir na tomada de decisões sobre o desafio de alimentar a metrópole.

1  Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2  Anuário Estatístico 2012, Fundação CEPERJ. 3 Censo Agropecuário de 2006. 4  “Reforma agrária, território e desenvolvimento no Rio de Janeiro” (CPDA/UFRRJ, 2003). 5 RIBEIRO, Ana Maria Motta, PRATA Fº, Dario de Andrade de, PEREIRA, Mônica Cox de Britto & MADEIRA Fº, Wilson. Laudo multidisciplinar e termo de cooperação técnica para convivência harmoniosa de assentamentos rurais no entorno da Reserva Biológica de Poço das Antas. Niterói, Silva Jardim e Casemiro de Abreu: UFF/MMA/MDA, 2002. 6 Agricultura urbana na Região Metropolitana do Rio de Janeiro: sustentabilidade e repercussões na reprodução das famílias. Tese de doutorado. UFRRJ, 2011.

Fonte: Quem alimenta a cidade? – AS-PTA

 
 

Em debate na Câmara Municipal de São Paulo desde o final de setembro, o novo texto do Plano Diretor Estratégico (PDE) propõe mudanças de interesse social. Entre elas, destacamos:

Criação da zona rural Após 12 anos de extinção, a zona rural, no extremo-sul da cidade, será recriada e abrangerá 25% do território paulistano. Segundo o vereador Nabil Bonduki, relator do projeto, o objetivo é “conter a expansão horizontal da cidade e fazer essas áreas serem melhor utilizadas, criando emprego e renda com atividades que garantam a preservação do meio ambiente, como a agricultura orgânica e o ecoturismo”. Leia mais

Evitar imóveis ociosos Imóveis desocupados próximos às zonas destinadas a moradias populares e nos eixos de mobilidade, como nas Marginais e nos corredores de trem, ônibus e metrô, terão IPTU mais caro. “Isso é para forçar que um terreno não fique ocioso ou subutilizado e que o proprietário o utilize apenas para especulação imobiliária. Com isso, queremos baixar o preço dos terrenos, aumentar a produção habitacional e estimular mais a economia da cidade”, afirmou Nabil. Leia mais

Preservação ambiental/parques Para preservar o que resta de áreas verdes serão ampliadas as Zepams (Zonas Especiais de Proteção Ambiental). Nas novas Zepams há projetos para construção de parques públicos. Serão 82 km² de áreas verdes, quase o dobro dos 42 km² de área dos parques atuais na cidade. “A proposta é criar editais semestrais para que sejam remuneradas as empresas que preservarem, por exemplo, áreas remanescentes de mata atlântica”, explica Nabil. Leia mais

  1. Mais informações no site: http://cidadeaberta.org.br/

 
 

Na tentativa de preservar o que resta das áreas verdes públicas e particulares da cidade, o novo Plano Diretor de São Paulo pretende recriar, após 12 anos, uma zona rural com regras de adensamento mais restritivas em praticamente um quarto do território paulistano. Também quer permitir a transferência de potencial construtivo de terrenos arborizados que podem virar parques e propõe o pagamento em dinheiro aos donos de propriedades que prestam serviços ambientais ao Município.

As propostas estão no substitutivo que o relator do Plano Diretor, vereador Nabil Bonduki (PT), vai apresentar nesta semana à Câmara Municipal. A expectativa é de que o projeto de revisão da lei que dita as regras do uso e ocupação do solo em toda a cidade seja votado antes do início da Copa do Mundo, em junho. A versão original foi enviada ao Legislativo em setembro pelo prefeito Fernando Haddad (PT).

A ideia de recriação da zona rural, extinta pelo plano vigente aprovado em 2002 na gestão Marta Suplicy (PT), é limitar o parcelamento do solo em uma área de 219 km² nos distritos de Parelheiros, Grajaú e Marsilac, extremo da zona sul da capital. Com cerca de 27 mil moradores, ela fica majoritariamente nas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Capivari e Bororé, mas inclui franjas onde há atividades urbanas permitidas pela lei atual.

Ao transformar todo esse território em zona rural, a exigência mínima para loteamento de terrenos sobe dos atuais 7,5 mil m² para 20 mil m². “A ideia do substitutivo é conter a expansão horizontal da cidade e fazer essas áreas serem melhor utilizadas, criando emprego e renda com atividades que garantam a preservação do meio ambiente, como a agricultura orgânica e o ecoturismo”, disse Bonduki.

Segundo o cadastro da supervisão de abastecimento da Prefeitura de São Paulo, há hoje na região 316 propriedades rurais. A ideia é que a localidade receba, por exemplo, novos produtores de alimentos e hotéis-fazenda, levando emprego sem comprometer o ecossistema no local, que concentra os afluentes da Represa do Guarapiranga, responsável pelo abastecimento de água para 20% da Região Metropolitana de São Paulo.

“Esse é o conceito de zona rural moderna. Além das atividades estritamente rurais, você permite a exploração sustentável da terra”, disse Bonduki. Somando os 226 km² de parques já existentes na cidade, como Cantareira e Jaraguá, na zona norte, e Serra do Mar, zona sul, onde não há moradias e são permitidos apenas atividades de pesquisa, educação e turismo, a nova zona rural compreenderá quase 30% de todo território paulistano e menos de 1% da população.

O substitutivo também cria uma nova macroárea chamada Controle e Qualificação Urbana e Ambiental, que compreende distritos altamente adensados dentro da macrozona de preservação. A maioria deles fica na zona sul, como Cidade Dutra, Jardim Ângela e Socorro, também em áreas de mananciais. Lá, o parcelamento do solo continuará sendo a partir de 250 m², mas, segundo o relator do Plano Diretor, haverá restrições nas regras para novas construções para aumentar a permeabilidade do solo.

Ambiente. “Um grande avanço do substitutivo é incorporar no Plano Diretor as diretrizes da Política de Mudanças Climáticas aprovada tanto no Estado como no Município”, disse Bonduki. Segundo ele, a essência de todo o projeto é reequilibrar o desenvolvimento da cidade, que viu o centro expandido perder 500 mil habitantes nos últimos 20 anos, enquanto que o crescimento se deu na periferia carente de infraestrutura.

 
 
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